Na manhã do dia 21, a Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) instalou o seu novo órgão denominado Conselho de Relações de Trabalho e Sindicais (CRTS/RS), em parceria com a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde). O vice-presidente da CNSaúde e deputado federal, Pedro Westphalen e o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, prestigiaram a abertura da atividade. O encontro antecedeu a palestra de Marinho no evento Seminários de Gestão: As Reformas e a Sustentabilidade do Setor da Saúde, promovido pela FEHOSUL e realizado no mesmo dia, no período da tarde, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre.
Dentre as prerrogativas do CRTS/RS estão a promoção de estudos da legislação e da jurisprudência trabalhista, previdenciária e sindical; formulação de estratégias de ação e sugestão de aprimoramentos legislativos; orientação e aprimoramento do ambiente negocial coletivo; e ainda, a busca por maior coesão na aplicação da legislação e normas da esfera trabalhista, sindical e previdenciária.
Ações colaborativas
O presidente da FEHOSUL, Cláudio Allgayer, fez um alerta aos dirigentes e técnicos de hospitais, clínicas e laboratórios presentes: “como entidade representativa do setor, devemos contribuir com o atual governo federal, que vem tendo um comprometimento com o Brasil, como outros governos não tiveram no passado. A participação de vocês neste Conselho [Relações de Trabalho e Sindicais], terá papel fundamental para a construção de soluções que impactam a sustentabilidade de nossas organizações. Este canal, também servirá para levar aos nossos filiados, a orientação correta referente às iniciativas de modernização e desburocratização que estão sendo implementadas. Muitas novidades estão surgindo, e precisamos estar atentos às novas leis, normas e regras que estão surgindo a partir da implementação das reformas em curso e entendimentos do judiciário. ”
Allgayer enalteceu o trabalho da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), da qual a FEHOSUL é filiada. “A gestão do presidente Breno Monteiro tem possibilitado uma maior visibilidade de nossas demandas junto aos poderes, com canais de diálogo importantes. A ideia é que, através deste Conselho [CRTS/RS], inaugurado hoje, disponibilizemos um braço de apoio ao trabalho que a CNSaúde vem fazendo em Brasília, fornecendo subsídios como dados e informações, estudos e sugestões”, destaca Allgayer.
Rogério Marinho
Rogério Marinho relatou aos presentes o trabalho integrado no Ministério da Economia (no início do governo Bolsonaro, foi extinto o Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência, sendo incorporado ao da Economia) e as múltiplas medidas, de natureza infralegal que estão sendo impulsionadas pelo governo federal.
Segundo Marinho “somente no primeiro semestre do corrente ano, o PIB público decresceu em 0,5% ao passo que o PIB da área privada cresceu 2%”, afirmou. “Nosso esforço visa reduzir a dívida pública, reformar a Previdência, estabelecer novo pacto federativo, implementar profunda reforma administrativa e tornar realidade microreformas de ordem infralegal, entre outras medidas. Estas iniciativas estão melhorando o ambiente de negócios no país”, afirmou Marinho.
Bruno Sobral e Clóvis Queiroz
Estiverem presentes ainda, por parte da CNSaúde, Bruno Sobral (Diretor Executivo da CNSaúde) e Clóvis Queiroz (Coordenador do Conselho de Relações do Trabalho e Sindicais da CNSaúde). Pela FEHOSUL, Shirlei Gazave (Relações com o Mercado) e José Pedro Pedrassani (Coordenador Jurídico da FEHOSUL).
Bruno Sobral destacou o papel de pioneirismo da FEHOSUL e apresentou ações da CNSaúde que podem ser “alimentadas” a partir do trabalho do novo Conselho criado no RS. “Estamos em constante diálogo com os poderes em Brasília. Diversas NR´s [Normas Regulamentadoras] necessitam de subsídios para melhor compreensão dos receptores. Os impactos das mudanças em nossos segmentos precisam estar claros e transparentes. O momento de nos posicionarmos é este, pois o governo é altamente capacitado e técnico. Estamos observando no governo uma grande receptividade para receber sugestões. Precisamos, portanto, ter embasamento e assertividade naquilo que apresentamos”, disse Sobral.
Clóvis Queiroz apresentou ações que a CNSaúde vem empreendendo em defesa dos estabelecimentos de saúde, abordando estudos e dados sobre segurança do trabalho, relações sindicais e relacionamento com o mercado. “Fico à inteira disposição para dialogar e trocar informações sobre assuntos que envolvem as relações trabalhistas, sindicais, econômicas e de financiamento. Acredito que podemos construir um grupo coeso para avançar na busca por soluções de entraves que atingem praticamente a totalidade das instituições de saúde”, disse Queiroz.
“Um dos pontos mais urgentes é com relação às gestantes e lactantes e os entendimentos que a justiça e a sociedade têm tido a respeito do tema. Como todos sabemos, ¾ da nossa força de trabalho é composta por mulheres, muitas destas, em idade de gestação. A mídia, de forma geral, também precisa ser melhor informada, há muita desinformação e mitos que precisam ser combatidos. O CRTS, assim como outros órgãos em nossas Federações que compõem o Sistema CNSaúde, surge para alinharmos estratégias de atuação frente a este tema, dentre outros que repercutem em nosso setor”, disse Queiroz.
CRTS/RS: Para poder participar do Conselho, é necessário que instituição de saúde esteja em dia com as Contribuições FEHOSUL/AHGRS. Saiba mais pelo email administrativo@fehosul.org.br
