A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) participou de duas reuniões que trataram sobre a prestação de serviços e atrasos em repasses do IPE-Saúde: no dia 21 de novembro, em reunião pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado. Na terça-feira (26), em reunião realizada na sede do IPE-Saúde, com a diretoria da autarquia.
Assembleia Legislativa do RS (21 de novembro)
Na audiência, foram debatidos a prestação de serviços do IPE-Saúde, os significativos atrasos em repasses, fechamento de agências e a gestão do IPE-Saúde. De acordo com o vice-presidente da FEHOSUL, Odacir Rossato, o atraso nos repasses (desde a segunda quinzena de agosto) é o principal dilema no momento, gerando insegurança aos prestadores de serviços de saúde.
“O problema com o IPE-Saúde vem se agravando há aproximadamente um ano. Os prestadores de serviço possuem limitação financeira. A incerteza do acerto em relação ao atraso dos repasses é o nosso maior inimigo. A incerteza dos pagamentos, dos calendários e dos valores são fatores que dificultam nosso planejamento. A reunião de hoje foi um importante início de trabalho. O IPE-Saúde é um patrimônio do nosso estado, com 1,1 milhão de vidas, o maior plano de saúde do Rio Grande do Sul”, destacou o vice-presidente da FEHOSUL, Odacir Rossato.
O evento reuniu lideranças de entidades médicas e hospitalares e entidades representativas do funcionalismo público como CPERS, União Gaúcha, Sinapers, Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) e Ugeirm/Sindicato da Polícia Civil do RS. A Comissão foi presidida pelo deputado estadual Pepe Vargas (PT), e também contou com a participação dos deputados Sebastião Melo (MDB) e Zé Nunes (PT).
No dia 4 de dezembro, ocorrerá a segunda reunião da Comissão, em que serão novamente debatidos aspectos atuais da gestão do IPE-Saúde.
IPE-Saúde (26 de novembro)
Na terça-feira (26), ocorreu reunião na sede do IPE-Saúde, com a participação da FEHOSUL e da Federação das Santas Casas. O presidente do IPE-Saúde, Marcus Vinícius, conduziu a reunião e abordou o pagamento de parte dos repasses atrasados. Participaram ainda, o Diretor Administrativo Financeiro Henrique Harmany e o Diretor Diretor de Relacionamento com o Segurado, Paulo Gnoatto.
Marcus Vinicius apresentou valores a serem imediatamente recuperados do Executivo: 82 milhões de reais, referente ao período de abril/18 a maio/19. Somados a valores anteriores, ainda não plenamente reconhecidos, o montante total da dívida do Executivo, referente a cota patronal não repassada à autarquia chegaria a cerca de 270 milhões de reais.
O presidente do IPE-Saúde apresentou para as lideranças hospitalares e dos demais prestadores de serviços presentes, o calendário definido pela diretoria e já aprovado pela Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira – Juncof (junta da Secretaria da Fazenda) para pagamentos aos prestadores, como segue:
25/11: R$ 75 milhões (efetuado)
05/12: R$ 100 milhões
12/12: R$ 25 milhões
16/12: R$ 73 milhões
Entretanto, a representação da FEHOSUL presente na atividade enfatizou que valor anunciado a ser liberado no mês de dezembro é inferior a R$ 200 milhões. Conforme a entidade representativa, a cifra quitada é insuficiente em virtude dos elevados débitos existentes da autarquia junto aos hospitais, clínicas e laboratórios. Acrescenta-se ainda a necessidade das instituições em honrar seus compromissos trabalhistas com seus colaboradores (folhas de pagamento, 13º salário e férias), impostos e fornecedores.
O presidente do IPE-Saúde, Marcus Vinícius, comprometeu-se a apurar recursos adicionais, após o dia 16 de dezembro, e liberar os mesmos até o dia 30 de dezembro, para diminuir o débito existente e amenizar a situação dos prestadores.
Em reunião realizada no dia 30 de outubro, o presidente da FEHOSUL/AHRGS, Cláudio Allgayer, externou a gravidade da situação: “o atraso nos pagamentos e falta de reajuste representam as principais reivindicações das entidades. O atraso progressivo dos pagamentos realizados pelo IPE-Saúde começou no meio do ano passado e, no momento, contabiliza-se 90 dias de contas não pagas”, externou Allgayer. Na ocasião Allgayer solicitou que o IPE-Saúde quitasse, a partir de novembro, e nos meses subsequentes, pelo menos uma folha e meio do faturamento médio mensal de cada prestador de serviços, para se obter em 120- 150 dias a normalização do fluxo de caixa devido. “Estimamos algo como 250 milhões [de reais] por mês a partir de novembro”, defendeu.
Restabelecimento do calendário com cota média de R$ 180 milhões/mês e Programa de Recuperação de Crédito
Na reunião, também foi apontado pelo presidente do IPE-Saúde o compromisso, a partir de março de 2020, de restabelecer o calendário dos pagamentos nos dias 5, 15 e 25 de cada mês, com cota média de 180 milhões/mês.
As entidades definiram que será elaborado em conjunto um Programa de Recuperação de Crédito, com nome e diretrizes a serem ainda definidos. Também ficou decidido a formação de comissão com dois representantes de cada entidade (FEHOSUL, Federação das Santas Casas, IPE-Saúde, Sefaz-RS e SEPLAG-RS).
Uma nova reunião está marcada para o dia 5 de dezembro (quinta-feira). Além da forma de quitação das dívidas, serão discutidos a repactuação de diretrizes do relacionamento IPE-Saúde x Prestadores; a sugestão de novos contratos, com parâmetros como Acreditação, Qualidade Assistencial; além de outros critérios, como teto orçamentário e teto quantitativo; e a questão da judicialização dos serviços de saúde no âmbito do plano de saúde.
Representando a FEHOSUL estiveram presentes os diretores Fernando Pedroso, Luiz César Leal e Hilton Mâncio; e a gerente de relacionamento Shirlei Gazave e os dirigentes de instituições filiadas, Jorge Avelino, Humberto Godoy e Tatiane Pacheco. Pela Federação das Santas Casas, Ricardo Englert, Jairo Tessari e André Lagemann.
