A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) e a Federação das Santas Casas estiveram reunidos com representantes do governo do Rio Grande do Sul, em uma videoconferência, realizada no início da tarde do dia 13. A pauta principal foi o repasse pelo IPE-SAÚDE dos valores remuneratórios nos meses de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Uma das principais preocupações das entidades representativas dos prestadores de serviços de saúde é o atual cenário de insuficiência de recursos para o fluxo de caixa regular dos hospitais, clínicas e laboratórios, agravado pelos crônicos e recorrentes atrasos na quitação das faturas por parte do IPE-Saúde.
Repasse de R$ 185 milhões
Representantes do governo afiançaram garantir repasse mensal de R$ 185 milhões aos prestadores de serviços. Para o presidente da FEHOSUL, Cláudio Allgayer (foto acima), a quantia não atende as demandas atuais dos prestadores de serviços gaúchos. “A única certeza dada foi o de assegurar o pagamento mensal de 185 milhões de reais por mês a todos os prestadores, a partir de maio”, disse, referindo-se ao valor exposto pelo presidente da autarquia, Marcus Vinicius (foto abaixo) e corroborado pelos secretários Marco Aurélio Cardoso (Fazenda) e Leany Lemos (Planejamento).
Negociação continua
Na reunião, por outro lado, a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Leany Lemos, foi sensível ao apelo das entidades de continuar buscando uma solução para o tema, com mais dados e estudos de cenários, em parceria com as entidades. Allgayer reforçou: “como muitas cirurgias e outros procedimentos eletivos foram cancelados, em virtude do distanciamento social imposto aos cidadãos, a queda nos quantitativos produzidos pelas instituições chega ao índice preocupante de 60%. Justamente em um momento em que os custos dos estabelecimentos disparam em virtude do aumento de preços de insumos e equipamentos, como os de proteção (EPI´s)”, explicou Allgayer. O presidente da FEHOSUL ressaltou que “todos os prestadores continuam oferecendo ao Ipe-Saúde a mesma gama de serviços, com os mesmos profissionais à disposição dos mais de 1 milhão de beneficiários do plano de saúde”.
Demais demandas e pedido para pagamento antes do dia 4 de cada mês
“ As demais demandas de nossas entidades (a) quitação, mesmo parcial e progressiva das dívidas existentes (600 milhões); (b) o pagamento aos prestadores pela média histórica, mesmo sem produção (que caiu em 60% a partir da competência março), como já se assegurou no SUS, e (c) a possibilidade dos prestadores assumirem empréstimo bancário no valor de seus créditos junto ao Ipe-Saúde, com assunção dos juros pelo Estado – a exemplo do Funafir – não mereceram resposta positiva do Governo neste momento. Na reunião solicitamos que o primeiro pagamento em cada mês ocorra até o quarto dia útil (como já ocorreu em abril). O Governo ficou de verificar a possibilidade deste pedido [feito pelo Diretor-geral do Hospital Divina Providência, José Clóvis Soares]. Nova reunião será realizada em duas semanas”, completou Allgayer.
Estudos jurídicos
Outro ponto importante na reunião foi que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) comprometeu-se a concluir os estudos jurídicos sobre o programa de securitização da dívida da autarquia junto aos prestadores, até o final do mês, entregando seu parecer ao IPE-Saúde e à Secretaria da Fazenda.
Participaram da reunião o presidente do IPE-Saúde, Marcus Vinicius de Almeida; a secretária da Seplag, Leany Lemos; o secretário adjunto da SEPLAG, Gilberto Pompilio de Melo Filho; o presidente da FEHOSUL, Cláudio Allgayer, o Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso; o Diretor-geral do Hospital Divina Providência, José Clóvis Soares; o diretor financeiro da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Ricardo Englert; o presidente e a secretária da Federação das Santas Casas, André Emílio Lagemann e Elita Cofferri Herrmann e o subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Queiroz Jatene.
